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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 17:32
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:16
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 09:08
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2011 - 10:27
Ação rescisória. Dolo, violação de lei e prova falsa.
Nulidade da dispensa do reclamante por justa causa e indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:30
Falsa declaração de pobreza no processo não configura crime
A apresentação de declaração de pobreza com informações falsas para obtenção de assistência judiciária gratuita não caracteriza crime de falsidade ideológica ou de uso de documento falso
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 18:05
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:15
Suspenso julgamento de habeas corpus para falsa psicóloga
Beatriz é acusada de estelionato, falsidade ideológica e crimes contra as relações de consumo.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:42
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:12
Recurso Especial. Uso de Documento Falso. Desclassificação. Falsa Identidade
Descabimento. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Policiais registram falsa ocorrência para justificar abordagem violenta
Segundo a denúncia, mesmo sabendo que três menores não haviam cometido nenhum ato infracional, os militares registraram uma ocorrência por desacato, desobediência e resistência a apreensão
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 09:46
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 10:23
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 14:00
Falsa advogada é condenada a 9 anos de reclusão
Consta que de 2009 a 2012 ela passou a exercer a profissão de advogada sem ter realizado o exame da Ordem de Advogados do Brasil
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:00
TST anula processo em que atuou falsa advogada
O Colegiado decidiu anular todos os atos processuais, provenientes de recurso ordinário, por terem sido ajuizados por uma advogada não inscrita na OAB
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 17:12
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 11:09
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:29
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 11:30